O que é mandato coletivo?

O mandato do deputado Durval Ângelo é estruturado, desde que ele era vereador da cidade de Contagem (1988-1994) é estruturado de maneira diferente da maioria dos outros parlamentares: é coletivo. O Mandato Coletivo, nos moldes em que o deputado tem trabalhado, até o momento tem como princípios a união de diversas forças populares, políticas, de movimentos sociais, sindicais, religiosos e de classes consideradas excluídas. Todos têm no Mandato, através de seus representantes, um espaço de mobilização e organização. Mais do que isto, através do parlamentar, têm voz para reivindicar e expor suas realidades, convicções e propostas.

Mas, para que tudo isso se torne realidade, é fundamental que se proporcione a organização popular. E é aí que entra uma das funções do Mandato: a de Formação. A de conscientizar e incentivar os diversos grupos sociais a se unirem, em torno de objetivos comuns. É esta mobilização que respalda as ações do Mandato, dando a elas a legitimidade de serem a real expressão da vontade popular. Sem dúvida, a força de um Mandato que tem o apoio de suas bases é infinitamente maior.

Outro princípio do Mandato Coletivo é incentivar a cidadania. As pessoas não são chamadas apenas a participar. Elas devem ter poder de decisão e dividir as responsabilidades dos resultados de todos os trabalhos. Esta é a verdadeira ação popular.

Foi com base nestes princípios que se formou a estrutura do Mandato Coletivo Durval Ângelo.

Conselho Político
Gabinete	Ação de Durval	Integrantes
Coordenação	Bancada	Entidades
Equipes Temáticas	Bloco Popular	Pólos
Coletivo	Partido	Núcleo de Bases

Detalhando:

Núcleos de Base (cidades) - São o esteio do Mandato. Pequenos grupos criados nas comunidades, reunindo-se periodicamente, para definir necessidades, prioridades, posicionamentos. Juntos, formam os Pólos de suas regiões. São os maiores elos de ligação do Mandato com a população e a base do trabalho de Formação.

Pólos Políticos - Congregam as cidades próximas e o trabalho de base dos núcleos. Apontam as demandas regionais. Têm seus representantes no Conselho Político e estão em constante contato com o Mandato e o Deputado.

Conselho Político - Se reúne trimestralmente. É a instância máxima de decisão do Mandato. Tem caráter deliberativo e define a plataforma de ação parlamentar. Acompanha a entrada e saída dos recursos (salários, verbas de custeio do Mandato, despesas gerais, doações). Planeja, avalia e encaminha propostas, demandas e problemas absorvidos pelo Mandato. Decide a composição do Gabinete. Sempre que surgem questões urgentes, que demandam definições do Conselho, ele também pode se reunir, através do Teleconselho.

* Teleconselho - São reuniões emergenciais esporádicas do Conselho, por telefone, nas quais, teleconselheiros, indicados pelos Pólos, debatem questões que não estavam previstas.

Gabinete - Reúne a assessoria contratada para o trabalho legislativo, administrativo, político, de formação e de comunicação. É o eixo do Mandato Coletivo. Conta com uma estrutura organizacional e funcional disponibilizada, em parte pela Assembléia e, em parte, pelo próprio Mandato. Pode ter também colaboradores voluntários. É norteado por um Regimento Interno e pelas reuniões e planejamentos do coletivo.