Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 22, em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), requerimento, de autoria dos deputados estaduais Durval Ângelo e Cristiano Silveira, para que seja realiza Audiência Pública em Barbacena, para debater as denúncias contra o juiz Joaquim Martins Gamonal, do Juizado da Infância e da Juventude.

O juiz é acusado de encaminhar bebês para adoção de forma irregular. Segundo a denúncia, as vítimas são mulheres pobres cujos filhos foram retirados das maternidades e enviados para a casa de pais adotivos sem respeito às normas legais.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Durval Ângelo, diante da gravidade das denúncias, o caso será acompanhado de perto. “Não pode ficar em nível regional. Já encaminhamos a denúncia para o Conselho Nacional de Justiça e agora estamos indo ouvir as denúncias de perto”.

Durval Ângelo relata que há grandes indícios de irregularidades nos processos, que há casos onde as crianças foram tiradas da maternidade. “ Ficou comprovado que há erros nos laudos apresentados pelo juiz para que as crianças fossem tiradas das famílias. Isso é uma criminalização da pobreza. Agora pobre não pode ter filho?”, indagou.

Até agora, três mães apresentaram denúncia contra o juiz. Todas informaram que só souberam que seus filhos foram retirados da maternidade e enviados a outras famílias quando as crianças já estavam com pais adotivos.

Babá teve filho de volta

Em 2009, uma babá recuperou seu sexto filho, retirado dela por determinação do juiz Joaquim Martins Gamonal. Segundo a mulher, após o parto, não viu mais o filho.

Dois meses depois, descobriu que o menino estava em um abrigo e foi para lá para ficar com ele. Mas a criança acabou sendo entregue, sem sua autorização, a um casal que mora no mesmo condomínio que o magistrado. A mãe recorreu à Justiça, que mandou devolver seu filho porque a adoção foi ilegal.