A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue denúncias de que o juiz Joaquim Martins Gamonal, do Juizado da Infância e da Juventude de Barbacena, encaminhou bebês para adoção de forma irregular. Segundo a denúncia, as vítimas são mulheres pobres cujos filhos foram retirados das maternidades e enviados para a casa de pais adotivos sem respeito às normas legais.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Durval Ângelo (PT), diante da gravidade das denúncias, vai trabalhar para que o processo corra em Belo Horizonte. “Não pode ficar em nível regional. É um caso que tem que ser assumido pelo corregedor-geral, mas também pelo Conselho Nacional de Justiça”, considera. Segundo o parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais também vai acionar ao CNJ par que tome providências sobre o caso.

Durval Ângelo relata que há grandes indícios de irregularidades nos processos, que há casos onde as crianças foram tiradas da maternidade. “ Ficou comprovado que há erros nos laudos apresentados pelo juiz para que as crianças fossem tiradas das famílias. Isso é uma criminalização da pobreza. Agora pobre não pode ter filho?”, indagou.

Até agora, três mães apresentaram denúncia contra o juiz. Todas informaram que só souberam que seus filhos foram retirados da maternidade e enviados a outras famílias quando as crianças já estavam com pais adotivos.

Babá teve filho de volta

Em 2009, uma babá recuperou seu sexto filho, retirado dela por determinação do juiz Joaquim Martins Gamonal. Segundo a mulher, após o parto, não viu mais o filho.

Dois meses depois, descobriu que o menino estava em um abrigo e foi para lá para ficar com ele. Mas a criança acabou sendo entregue, sem sua autorização, a um casal que mora no mesmo condomínio que o magistrado. A mãe recorreu à Justiça, que mandou devolver seu filho porque a adoção foi ilegal.