A falta de informação e a forma como as remoções estão sendo feitas pelo programa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) chamado Vila Viva, de intervenção em vilas e favelas da Capital, foram as principais reclamações feitas, nesta quarta-feira (7/5/14), à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Moradores dos Aglomerados da Serra e Santa Lúcia contestam o valor das indenizações, a forma como as remoções são feitas, além de denunciarem a falta de diálogo com a PBH. A Audiência foi requerida pelo presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT).

Logo no início da reunião, o líder comunitário da Vila Cafezal, Kelmer de Souza, informou que os comerciantes não estão sendo indenizados como comerciantes e apenas como moradores. Também reclamou do tamanho dos apartamentos que estão sendo oferecidos, muito pequenos para as grandes famílias. “O programa está tirando o sustento das pessoas que ali moram. Podemos chamar o programa de vila morta”, opinou Kelmer.

Já Bruno Silva, do Aglomerado Santa Lúcia, é morador de uma das casas demarcadas para serem demolidas e cobrou repeito aos direitos humanos nas remoções do Vila Viva. “Esse projeto está matando toda a história do aglomerado. Não estamos sendo ouvidos da forma como devemos e o processo de remoção é uma incógnita”, disse Bruno. “Queremos ser tratados como cidadãos”, completou.

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno salientou a importância do investimento em vilas e favelas, mas não da forma como está sendo feito, segundo ela sem diálogo e sem conhecer as reivindicações da comunidade. Ela cobrou uma prévia e justa indenização nos casos de remoção do Vila Viva e também a retirada dos entulhos das casas destruídas, que continuam nos aglomerados.

Esta preocupação também foi levantada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e autor do requerimento para o debate, deputado Durval Ângelo (PT), que destacou a luta para que fossem entregues apartamentos de três quartos em políticas habitacionais. “Se isto acontecer, será um retrocesso na política habitacional do município”, disse, referindo-se à construção de apartamentos de dois quartos pelo Vila Viva.

Incerteza e angústia – Já o coordenador de projetos do programa Polos de Cidadania da UFMG, Antônio Eduardo Silva Nicácio, apresentou um vídeo que mostra os impactos do Vila Viva no Aglomerado Santa Lúcia. Segundo ele, o plano de remoção não foi discutido com a comunidade, gerando incerteza e angústia para os moradores.